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O que podemos aprender com o modelo chileno de processo penal?

O Chile tem um dos sistemas de processo penal acusatório mais modernos da América Latina. Mas nem sempre foi assim. Há 16 anos nosso vizinho passou por uma reforma no Código de Processo Penal e hoje é um modelo para diversos países, como o Brasil.

Como acontece no Chile

Um processo em primeiro grau é julgado em três meses. Quando é mais complicado, dura quatro, e quando envolve crime organizado demora seis meses.

Entre outras medidas, os chilenos reduziram a burocracia e o formalismo das várias fases do processo. A principal medida foi separar de maneira clara o papel de quem investiga, quem denuncia, quem defende e quem julga.

Lá, o juiz não tem funções administrativas e as provas são produzidas nas audiências. Além disso, somente 10% dos casos viram processos. O resto se envolve em via de negociação.

Como acontece no Brasil

No Brasil, estamos muitos passos atrás. Um processo por homicídio na Justiça dura, em média, oito anos e meio de acordo com um levantamento feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário.

E isso sem contar que apenas 8% dos assassinatos vão parar na Justiça. Mesmo assim, há 650 mil pessoas presas, quase a metade delas sem julgamento.

Essa demora acontece porque é o Código de Processo Penal que define como deve ser feita a investigação criminal. Ele define quem deve denunciar o acusado, quais são os direitos do réu e todas as fases do processo até o julgamento final.

Os benefícios de utilizarmos esse modelo no Brasil

Uma das nossas maiores falhas de investigação é no pós-crime. Os agentes, que são os primeiros a chegar a um local de crime, não podem sequer ouvir testemunhas sem que isso passe pelo crivo de delegado e por intimações formais.

Esse excesso de burocracia e formalismo em todas as fases atrasa os processos e gera impunidade. Precisamos de especialistas em Segurança Pública no Congresso, para estudar e modificar o Código de Processo Penal, para que os julgamentos ocorram com agilidade e os acusados possam finalmente pagar pelos seus crimes.

Além de menos burocracia, precisamos que crimes menores sejam resolvidos sem a necessidade de ações judiciais. Há outras formas de resolver pequenos delitos, como mediações e audiências para que o juiz decida a sentença de imediato na presença das partes envolvidas, como ocorre no Chile.

O processo brasileiro é escrito, pesado, burocrático, demorado e ineficaz, o oposto do processo chileno. O nosso Código é de 1941 e nesses quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais. E é por isso que enquanto o Chile julga casos graves em seis meses, os nossos se arrastam por anos até serem arquivados. Precisamos de mudança e modernidade!

 

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O que podemos aprender com o modelo chileno de processo penal?
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Há 16 anos nosso vizinho passou por uma reforma no Código de Processo Penal e hoje é um modelo para diversos países, como o Brasil.
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Flávio Werneck
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